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Metodologias e referênces | SCF
Metodologias e referênces

Metodologias

Escolha dos municípios-foco do SCF

A seguinte abordagem metodológica foi usada para determinar a escolha dos 61 municípios-foco para as ações coletivas e relatórios dos membros do SCF. Os 25 municípios-foco originais permanecem no escopo, sendo que a maioria continua no topo da lista de conversão de vegetação nativa em cultivo de soja:

  • Considerando os 5.570 municípios brasileiros, os municípios-foco selecionados são aqueles que têm pelo menos 95% do seu território localizado no Cerrado.
  • A área plantada de soja nos municípios-foco deve ser superior a 5.000 hectares (PAM/IBGE 2020).
  • Os municípios-foco devem estar entre os principais municípios da região, medidos com base em:
  • Área de vegetação nativa convertida em cultivo de soja (Relatório de expansão da soja 2019/20 da Agrosatélite e PRODES 2018/2019); e
  • Disponibilidade de vegetação nativa remanescente em reservas legais adequadas ao cultivo de soja.
  • Os municípios-foco devem ter pelo menos dois membros do SCF em operação (ou seja, com fornecimento ativo ou presença física) dentro de seus limites.

O escopo e os municípios-foco serão revisados e atualizados a cada três anos, de acordo com os dados mais recentes disponíveis.

Monitoramento dos volumes rastreáveis

A abordagem metodológica a seguir é adotada individualmente pelos membros para gerar os indicadores-chave de desempenho de volume divulgados anualmente:

  • Volume de soja produzida no Cerrado: proporção (em toneladas) do volume de soja produzido pela empresa associada no bioma Cerrado, em municípios que tenham pelo menos 95% do seu território no bioma, comparado ao volume total de soja obtido fora do Brasil pela empresa. Esses dados são divulgados como a porcentagem de soja produzida no Cerrado e a porcentagem de soja produzida em outros biomas.
  • Volume de soja produzida nos municípios-foco no Cerrado: do total obtido na etapa 1, a porcentagem do volume de soja produzido nos municípios-foco , levando-se em consideração o município de origem. Esses dados são divulgados como a porcentagem de soja produzida nos municípios-foco e a porcentagem de soja produzida em outros municípios do Cerrado.
  • Fornecimentos diretos e indiretos: do total obtido na etapa 2, a porcentagem de soja obtida diretamente de agricultores e a proporção obtida de terceiros, levando-se em consideração o tipo de atividade do fornecedor (usando o CNPJ do fornecedor para determinar o tipo de origem: revenda indireta, cooperativa, depósito ou comércio). Esses dados são divulgados como a porcentagem de fornecedores diretos nos municípios-foco e a porcentagem de fornecedores indiretos nos municípios-foco.

Metodologia para relatórios de fornecimento de soja por joint ventures

O relatório de fornecimento de soja por joint ventures (JV) associado a um membro do SCF inclui seis fatores que devem ser considerados. Eles dependem do conhecimento sobre os volumes operados pela JV, controle das operações da JV e compras realizadas com a JV.

Para cada uma dessas questões, haverá uma resposta positiva ou negativa. Estes são os cenários consolidados:

    1. Quando a empresa souber os volumes gerais operados pela JV

    • Se o membro do SCF controlar as operações da JV (por exemplo, gerenciar as compras de soja da JV), independente de comprar ou não da JV: deverá relatar o volume equivalente à sua participação na JV como direto.
    • Se o membro do SCF não controlar a JV, mas comprar dela: deverá relatar os volumes efetivamente fornecidos ao membro do SCF como indiretos.
    • Se o membro do SCF não controlar a JV e não comprar dela: deverá relatar os volumes equivalentes à sua participação como indiretos.

    2. Quando a empresa não souber os volumes gerais operados pela JV por não ter o controle (ou seja, por não gerenciar as compras de soja da JV)

      • Se comprar da JV: deverá relatar como indireto.
      • Se não comprar da JV: deverá relatar o volume como indireto com base na receita financeira da JV por meio do raciocínio matemático descrito a seguir:
        • Como participante da JV, a empresa tem as receitas da JV expressas em USD $ 000 (A).
        • A empresa tem sua própria receita total para o país expressa em USD $ 000 (B).
        • A/B = X% da representatividade da receita da JV em relação à receita da empresa. As empresas devem considerar essa X% como uma porcentagem do volume total de origem da empresa.
        • As empresas devem adicionar X% à % de fornecimento da área e relatar como indireto.
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        Metodologia para relatórios sobre cultivo de soja livre de desmatamento e conversão (DCF)

        A medição e o relatório do cultivo de soja DCF envolvem dois indicadores, cada um com base em uma fonte de dados. Os volumes de soja fornecidos por joint ventures vão integrar os cálculos de DCF de acordo com a “Metodologia para relatórios de fornecimento de soja por joint ventures” descrita acima.

        1. Relatórios com base em fontes de dados individuais de empresas

        • Monitoramento da área da fazenda (polígono): com base nos dados disponíveis de fornecimento de cada empresa
        • Área de cultivo de soja por polígono: estudo da Agrosatélite1 referente ao ano-safra 2020/21 ou monitoramento ativo da fazenda por empresas individualmente
        • Área de conversão: PRODES Cerrado 2020 ou serviço de monitoramento privado similar

        Indicadores:

        • Porcentagem de soja DCF de cada empresa nos 61 municípios-foco (FMs)

        Para calcular a área de cultivo de soja DCF verificada de cada membro do SCF, o seguinte indicador é usado: 

        Volume total de cultivo de soja DCF verificada
        obtida de fazendas nos 61 FMs
        = % de soja DCF verificada 
        Volume total de soja obtida de fazendas nos 61 FMs (direto e indireto)

        Nos cálculos de porcentagem e volume de soja DCF no nível da fazenda, é aplicado um limite de 25 hectares. Abaixo desse limite, a produção de soja ainda pode ser considerada DCF. Esse indicador mostrará o progresso ao longo do tempo à medida que o monitoramento for ampliado em toda a cadeia de suprimentos. Assim, o indicador mostra até que ponto as empresas têm monitorado e verificado de forma efetiva os volumes de soja DCF. Esses resultados individuais podem ser verificados.

        2. Para calcular a área de cultivo de soja DCF verificada de cada membro do SCF, o seguinte indicador é usado:

        Fontes de dados

        • Produção média do município nos últimos três anos-safra (2018/19, 2019/20 e 2020/2021) com informações disponíveis do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
        • Dados de conversão do PRODES Cerrado 2020, com a adoção do limite de 25 hectares como área mínima convertida
        • Área de cultivo de soja do estudo da Agrosatélite comissionado pela ABIOVE para o ano-safra 2021/22

        Para calcular a porcentagem de cultivo de soja DCF no nível das paisagens nos 61 municípios-foco, use o seguinte indicador:

        Volume total do cultivo de soja DCF nos 61 FMs = % do cultivo de soja DCF nos 61 municípios-foco
        Volume total de soja nos 61 FMs 

        Protocolo de verificação de dados para rastreabilidade e desempenho livre de desmatamento e conversão

        O objetivo do protocolo é verificar a soja livre de desmatamento e conversão (DCF) obtida dos municípios-foco (FM) definidos pelo SCF e comprovar que os volumes podem ser rastreados até a fazenda. O protocolo será realizado anualmente no ano civil anterior ao ano atual da divulgação (por exemplo, os KPIs divulgados em 2022 referem-se ao ano civil de 2021).

        A verificação será realizada com a análise de uma amostra de fornecedores rastreáveis. A amostragem deve ser baseada em relatórios comerciais de fornecimento de soja, apresentando uma lista de contratos dos 61 FMs com indicação do polígono de fazenda para aqueles que são rastreáveis até a fazenda, incluindo compras diretas e indiretas.

        Em relação à definição atribuída, “verificação” considera que as informações são validadas por outras pessoas que não as envolvidas no monitoramento da operação ou a entidade que está sendo avaliada. Além disso, “verificação por primeira parte” considera que a verificação é realizada por pessoas da mesma empresa que não participou das operações que estão sendo verificadas, enquanto a “verificação por terceiros” abrange uma entidade independente que não presta outros serviços à empresa que está sendo auditada.

        A parte responsável pelo processo de verificação deverá analisar um conjunto de informações. Essas informações incluem, entre outras:

          • Cópias digitais de contratos de compra
          • Cópias digitais de notas fiscais (no mínimo uma)
          • Áreas de fazendas (polígonos)
          • Análises de desmatamento e conversão
          • Registros do cálculo do indicador de DCF

        Processo de seleção da Produtores em Foco (PF) para agricultores qualificados

        A seguinte abordagem em três etapas é usada para facilitar a seleção coletiva dos agricultores que participarão das soluções da PF pelos membros do SCF:

          1. Os membros do SCF enviam uma lista de fazendas à gerência de fundos. A lista precisa conter os seguintes KPIs, que não critérios para a seleção: 
              • Excedente ou déficit de reserva legal 
              • Concordância do produtor 
              • Pequeno produtor [sim/não] 
          2. A lista é reduzida de acordo com os critérios de seleção estabelecidos pelos membros do SCF e parceiros de implantação.
          3. Os parceiros de implantação são responsáveis por priorizar a seleção de fazendas.

        Transformação de paisagens com soluções agrupadas

        As each landscape and community has its own challenges and capabilities, the FFC strategy creates a bundle of solutions, referred to as “clusters,” for each local reality. The six key solutions are listed below with their value propositions, advantages and complementarities:

        Compensation for surplus legal reserve

        • Overview: Brazilian soy farmers are required by law to maintain a proportion of their properties as native vegetation coverage, referred to as a legal reserve. If the native vegetation area exceeds that which is required by law, producers can choose to convert the area to agricultural production or to apply for payments for conserving the area of surplus native vegetation. Such incentive programs already exist in the form of Forest Reserve Credits (CRAs, Cotas de Reserva Ambiental in Portuguese).
        • Value proposition: Payments for surplus legal reserve compensate for the producers’ opportunity cost of legally converting native vegetation. It recognizes the value of forests and invites producers themselves to see economic opportunities in non-conversion

             

            Como cada paisagem e comunidade tem seus próprios desafios e capacidades, a estratégia da PF cria um conjunto de soluções, chamado de “grupo”, para cada realidade local. Relacionamos abaixo as seis soluções principais com suas propostas de valor, vantagens e complementaridades:

            Compensação para reserva legal excedente

            • Visão geral: os produtores de soja brasileiros são obrigados por lei a manter uma parte de suas propriedades como cobertura de vegetação nativa, chamada de reserva legal. Quando a área de vegetação nativa é maior do que a exigida por lei, o produtor pode optar por converter a área em produção agrícola ou solicitar o pagamento pela conservação da área de vegetação nativa excedente. Esses programas de incentivo já existem na forma de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs).
            • Proposta de valor: os pagamentos pela reserva legal excedente compensam o custo de oportunidade dos produtores de converter legalmente a vegetação nativa. Esse incentivo reconhece o valor das florestas e convida os próprios produtores a identificar oportunidades econômicas na não conversão.

            Assistência técnica para produção sustentável, e cumprimento do Código Florestal

            • Visão geral: os produtores de soja têm interesse em práticas agrícolas tecnológicas e inovadoras que podem levar a fazendas mais sustentáveis, produtivas e econômicas. Além disso, o cumprimento do Código Florestal do Brasil e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) melhoram o acesso dos produtores às cadeias de suprimentos globais. Ainda assim, nem todos os agricultores conseguem cumprir suas obrigações de conservação de acordo com a lei e registrar sua conformidade junto às instituições competentes. Esta solução aborda a não conformidade combinando serviços de extensão em produção sustentável com suporte para o cumprimento das regras do Código Florestal.
            • Proposta de valor: as empresas procuram comprar de produtores que cumprem o Código Florestal Brasileiro e as políticas de fornecimento para clientes para proteger e promover sua reputação, gerar valor compartilhado ao longo da cadeia de suprimentos e atrair investidores por meio da proteção contra riscos financeiros e na reputação. Quando devidamente implementado, o Código Florestal pode ser uma grande vantagem competitiva para a agropecuária brasileiras nos mercados nacional e internacional.

            Restauração de vegetação nativa em solos degradados

            • Visão geral: o termo restauração refere-se a “qualquer atividade intencional que inicia ou acelera a recuperação de um ecossistema de um estado degradado”. Esse é o foco da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021–2030), que visa acelerar a restauração mundial de paisagens severamente degradadas por meio de parcerias com os setores público e privado. Restauração inclui evitar, reduzir e reverter a degradação do solo.
            • Proposta de valor: restaurar solos degradados em áreas florestais podem melhorar a qualidade do solo e da água em uma área muito maior, fornecer renda para comunidades locais em sistemas agroflorestais e oferecer uma importante oportunidade de contar histórias sobre abordagens alternativas de uso do solo. A restauração é vital para manter a saúde dos ecossistemas existentes que sustentam os meios de subsistência de comunidades agrícolas.

            Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF)

            • Visão geral: os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) implementam uma abordagem de uso misto do solo para permitir atividades agrícolas, pecuárias e florestais em fazendas individuais. Eles aplicam abordagens inovadoras para otimizar o uso de recursos. Adotar a abordagem de ILPF na agricultura permite que os administradores de terras redirecionem os fluxos de resíduos de um componente da produção agrícola como entradas de recursos valiosos em outro componente, fechando o ciclo de uso de recursos no nível da fazenda. A abordagem de integração agrícola favorece a transformação para sistemas de produção localizados e pode contribuir para os esforços de conservação de água liderados pela comunidade.
            • Proposta de valor: os sistemas integrados de agricultura visam otimizar o uso do solo reduzindo os custos de insumos, diversificando a produção, gerando empregos e renda e aumentando a produtividade na área de produção existente. Além disso, eles apresentam benefícios potenciais significativos para o sequestro de carbono.

                  Incentivos para expansão da produção de soja em pastagens degradadas

                  • Visão geral: o Cerrado abriga milhões de hectares de pastagens degradadas. Uma parcela significativa dessa área é considerada adequada para a agricultura. Essa área de solução incentiva os produtores a usar esse solo degradado, em vez de desmatar áreas nativas, combinando financiamento e provisão de infraestrutura. Essa provisão inclui pessoal, equipamentos, sementes e outros suprimentos. As fazendas participantes também são incentivadas a adotar práticas sustentáveis, incluindo plantio direto, rotação de culturas, culturas de cobertura e manejo integrado de pragas.
                  • Proposta de valor: as pastagens degradadas são consideradas atualmente uma grande oportunidade para a expansão sustentável da agricultura brasileira. Os esforços de restauração e recuperação podem transformar essas áreas em uma nova fronteira expandindo o rendimento agrícola e restaurando as florestas. Fomentar o uso de solos convertidos, principalmente os solos degradados, otimiza seu potencial para aumentar a produtividade, apoiar a preservação ambiental e reduzir a pressão para desmatamento de novas áreas.

                  Finanças verdes ou financiamento favorável em troca de compromissos de desmatamento zero

                  • Visão geral: o financiamento verde no setor de soja visa aumentar o nível dos fluxos financeiros de setores público, privado e sem fins lucrativos para os produtores de soja que cumprem os requisitos estabelecidos nas condições de crédito favoráveis para práticas agrícolas sustentáveis. Como uma solução da PF, o parceiro financeiro implementaria o financiamento verde fornecendo condições de crédito favoráveis a produtores dispostos a comprometer-se com desmatamento e conversão de solo zero, entre outras possíveis condições de produção sustentável.
                  • Proposta de valor: segundo a The Nature Conservancy, estudos demonstram que melhorias relativamente pequenas nas linhas de crédito podem favorecer práticas mais sustentáveis no cultivo da soja compensando o custo de oportunidade do desmatamento evitado. Além das fontes tradicionais de capital de bancos, comerciantes e empresas de insumos, o capital concessional (geralmente proveniente de instituições financeiras públicas, filantrópicas ou de desenvolvimento) pode catalisar e aproveitar investimentos do setor privado para promover o desenvolvimento econômico sustentável. O capital concessional oferece condições de financiamento mais favoráveis, como taxas de juros abaixo do mercado, prazos de pagamento mais longos, períodos de carência mais longos e cronogramas de amortização personalizados.

                  Referências

                  Agrosatélite, 2022. Relatório técnico: Cerrado soy dynamics with focus on the 61 priority municipalities updated for crop year 2021/22 vs. PRODES 2014-2021. Disponível em: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2022/11/Soy_Dynamic_2021-22_AGROSATELITE_SCF_December_2022.pdf

                  ABIOVE e Agrosatélite, 2021. Relatório técnico: Cerrado soy dynamics with focus on the 61 priority municipalities updated for crop year 2019/20 vs. PRODES 2014-2019. Disponível em: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2021/06/Soy_Dynamic_2019-20_AGROSATELITE_SCF_V1.pdf

                  Rudorff, B.; Risso, J., 2021. Cerrado soy dynamics on the SCF 61 focus municipalities updated for crop year 2020/21 VS. PRODES 2014-2020. Agrosatélite Applied Geotechnology Ltd. Florianópolis – SC, Brasil, 2021 17 p. Disponível em: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2021/12/Soy_Dynamic_2020-21_AGROSATELITE_SCF_November_2021.pdf

                   Full list of the 61 SCF focus municipalities
                  Aparecida do Rio Negro TO State of Tocantins
                  Baixa Grande do Ribeiro PI State of Piauí
                  Balsas MA State of Maranhão
                  Campos de Júlio MT State of Mato Grosso
                  Campos Lindos TO State of Tocantins
                  Carolina MA State of Maranhão
                  Correntina BA State of Bahia
                  Currais PI State of Piauí
                  Formosa do Rio Preto BA State of Bahia
                  Goiatins TO State of Tocantins
                  Jaborandi BA State of Bahia
                  Lagoa da Confusão TO State of Tocantins
                  Mateiros TO State of Tocantins
                  Mirador MA State of Maranhão
                  Monte do Carmo TO State of Tocantins
                  Peixe TO State of Tocantins
                  Pium TO State of Tocantins
                  Planalto da Serra MT State of Mato Grosso
                  Porto Nacional TO State of Tocantins
                  Riachão das Neves BA State of Bahia
                  Ribeiro Gonçalves PI State of Piauí
                  Sambaíba MA State of Maranhão
                  Santa Rosa do Tocantins TO State of Tocantins
                  São Desidério BA State of Bahia
                  Uruçuí PI State of Piauí
                  Abreulândia TO State of Tocantins
                  Água Fria de Goiás GO State of Goiás
                  Alto Araguaia MT State of Mato Grosso
                  Araguacema TO State of Tocantins
                  Barra do Ouro TO State of Tocantins
                  Barreiras BA State of Bahia
                  Buritizeiro MG State of Minas Gerais
                  Cabeceiras GO State of Goiás
                  Campo Novo do Parecis MT State of Mato Grosso
                  Caseara TO State of Tocantins
                  Caxias MA State of Maranhão
                  Corrente PI State of Piauí
                  Cristalina GO State of Goiás
                  Dois Irmãos do Tocantins TO State of Tocantins
                  Fernando Falcão MA State of Maranhão
                  Gilbués PI State of Piauí
                  Gurupi TO State of Tocantins
                  Itacajá TO State of Tocantins
                  Itapiratins TO State of Tocantins
                  Luís Eduardo Magalhães BA State of Bahia
                  Marianópolis do Tocantins TO State of Tocantins
                  Niquelândia GO State of Goiás
                  Nova Nazaré MT State of Mato Grosso
                  Novo Acordo TO State of Tocantins
                  Novo São Joaquim MT State of Mato Grosso
                  Paracatu MG State of Minas Gerais
                  Pastos Bons MA State of Maranhão
                  Pedro Afonso TO State of Tocantins
                  Poxoréu MT State of Mato Grosso
                  Riachão MA State of Maranhão
                  Santa Filomena PI State of Piauí
                  Santa Maria do Tocantins TO State of Tocantins
                  Sebastião Leal PI State of Piauí
                  Sucupira do Norte MA State of Maranhão
                  Unaí MG State of Minas Gerais

                  Conformidade e compliance

                  O SCF tem processos e procedimentos em vigor para garantir o cumprimento das leis aplicáveis, incluindo a lei antitruste.