Metodologias e referências
Metodologias

Seleção dos municípios-foco do SCF

A abordagem metodológica a seguir foi usada para determinar a escolha dos 61 municípios-foco para as ações coletivas e divulgações dos membros do SCF. Os 25 municípios-foco originais permanecem no escopo, sendo que a maioria continua no topo da lista de conversão de vegetação nativa em cultivo de soja:

  • Considerando os 5.570 municípios brasileiros, os municípios-foco selecionados são aqueles que têm pelo menos 95% do seu território localizado no Cerrado.
  • A área plantada de soja nos municípios-foco deve ser superior a 5.000 hectares (PAM/IBGE 2020).
  • Os municípios-foco devem estar entre os principais municípios da região, medidos com base em:
    1. Área de vegetação nativa convertida em cultivo de soja (Relatório de expansão da soja 2019/20 da Agrosatélite e PRODES 2018/2019); e
    2. Disponibilidade de vegetação nativa remanescente em reservas legais adequadas ao cultivo de soja.
  • Os municípios-foco devem ter pelo menos dois membros do SCF em operação (ou seja, com fornecimento ativo ou presença física) dentro de seus limites.

O escopo e os municípios-foco serão revisados e atualizados a cada três anos, de acordo com os dados mais recentes disponíveis.

Monitoramento de volumes rastreáveis

A abordagem metodológica a seguir é adotada individualmente pelos membros para gerar os indicadores-chave de desempenho de volume divulgados anualmente:

  1. Volume de soja originada no Cerrado: proporção (em toneladas) do volume de soja produzido pela empresa associada no bioma Cerrado, em municípios que tenham pelo menos 95% do seu território no bioma, comparado ao volume total de soja obtido fora do Brasil pela empresa. Esses dados são divulgados como a porcentagem de soja produzida no Cerrado e a porcentagem de soja produzida em outros biomas.
  2. Volume de soja originada nos municípios-foco no Cerrado: do total obtido na etapa 1, a porcentagem do volume de soja produzido nos municípios-foco, levando-se em consideração o município de origem. Esses dados são divulgados como a porcentagem de soja produzida nos municípios-foco e a porcentagem de soja produzida em outros municípios do Cerrado.
  3. Fornecimentos diretos e indiretos: do total obtido na etapa 2, a porcentagem de soja obtida diretamente de agricultores e a proporção obtida de terceiros, levando-se em consideração o tipo de atividade do fornecedor (usando o CNPJ do fornecedor como fonte). Esses dados são divulgados como a porcentagem de fornecedores diretos nos municípios-foco e a porcentagem de fornecedores indiretos nos municípios-foco.
  4. Volume rastreável e não rastreável: do volume total de fornecedores diretos na etapa 3, a proporção do volume rastreável até a fazenda, levando-se em consideração as informações de localização da fazenda divulgadas pelo fornecedor. Os volumes são classificados como rastreáveis até a fazenda quando existe um polígono da fazenda onde a soja foi produzida. Esses dados são divulgados como a porcentagem de fornecedores diretos rastreáveis até a fazenda no município-foco. A partir de dezembro de 2020, pelo menos 95% dos volumes de soja diretos obtidos pelas empresas são de fazendas de origem rastreável.

Metodologia para reporting de soja originada por joint ventures

O relatório de fornecimento de soja por joint ventures (JV) associado a um membro do SCF inclui seis fatores que devem ser considerados. Eles dependem do conhecimento sobre os volumes operados pela JV; controle das operações da JV e compras realizadas com a JV.

Para cada uma dessas questões, haverá uma resposta positiva ou negativa. A seguir, uma descrição dos possíveis cenários:

  1. Quando a empresa souber os volumes gerais operados pela JV
      • Se o membro do SCF controlar as operações da JV (por exemplo, gerenciar as compras de soja da JV), independente de comprar ou não da JV: deverá relatar o volume equivalente à sua participação na JV como direto.
      • Se o membro do SCF não controlar a JV, mas comprar dela: deverá relatar os volumes efetivamente fornecidos ao membro do SCF como indiretos.
      • Se o membro do SCF não controlar a JV e não comprar dela: deverá relatar os volumes equivalentes à sua participação como indiretos.
2. Quando a empresa não souber os volumes gerais operados pela JV por não ter o controle (ou seja, por não gerenciar as compras de soja da JV):

  • Se comprar da JV: deverá relatar como indireto.
  • Se não comprar da JV: deverá relatar o volume como indireto com base na receita financeira da JV por meio do raciocínio matemático descrito a seguir:
  • Como participante da JV, a empresa tem as receitas da JV expressas em USD $ 000 (A)
        • A empresa tem sua própria receita total para o país expressa em USD $ 000 (B)
        • A/B = X% da representatividade da receita da JV em relação à receita da empresa. As empresas devem considerar essa X% como uma porcentagem do volume total de origem da empresa.
        • As empresas devem adicionar X% à % de fornecimento da área e relatar como indireto.
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Metodologia para reporting de soja livre de desmatamento e conversão (DCF)

A medição e o relatório (reporting) do cultivo de soja DCF envolvem dois indicadores, cada um com base em uma fonte de dados. Os volumes de soja fornecidos por joint ventures vão integrar os cálculos de DCF de acordo com a “Metodologia para reporting de soja originada por joint ventures” descrita acima.
  1. Reporting com base em fontes de dados individuais de empresas

Fontes de dados:

  • Área da fazenda (polígono): dados de cada empresa
  • Área de cultivo de soja por polígono: estudo da Agrosatélite (ano-safra 20/21) ou monitoramento ativo feito individualmente pela empresa
  • Área de conversão: PRODES Cerrado 2020 or serviço de monitoramento similar.

Indicador:

  • Porcentagem de DCF de cada empresa nos 61 municípios-foco (FMs)

Para calcular a área de cultivo de soja DCF verificada de cada membro do SCF, o seguinte indicador é usado:

Volume total de cultivo de soja DCF verificada obtida de fazendas nos 61 FMs = % de DCF verificada
Volume total de soja obtida de fazendas nos 61 FMs (direto e indireto)

Nos cálculos de porcentagem e volume de DCF no nível da fazenda, é aplicado um limiar de 25 hectares. Abaixo desse limite, a produção de soja pode ser considerada DCF. Esse indicador mostrará o progresso ao longo do tempo à medida que o monitoramento for ampliado em toda a cadeia de fornecimento. Assim, o indicador mostra até que ponto as empresas têm monitorado e verificado de forma efetiva os volumes de soja DCF. Esses resultados individuais podem ser verificados.

2. Reporting com base em dados de fontes externas (indicador comum aos 61 municípios-foco do SCF, diferente dos indicadores individuais de cada empresa)

Fontes de dados:

  • Produção média do município nos últimos três anos-safra (2017/18, 2018/19 e 2019/20) com informações disponíveis do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 
  • Dados de conversão do PRODES Cerrado 2020, com a adoção do limite de 25 hectares como área mínima convertida 
  • Área de cultivo de soja do estudo da Agrosatélite comissionado pela ABIOVE para o ano-safra 2020/21 

Para calcular a porcentagem de cultivo de soja DCF no nível das paisagens nos 61 municípios-foco, o seguinte indicador é utilizado:

Volume total do cultivo de soja DCF nos 61 FMs  = % do cultivo de soja DCF nos 61 municípios-foco 
Volume total de soja nos 61 FMs 

Protocolo de verificação de dados de rastreabilidade e de indicadores de soja livre de desmatamento e conversão

O protocolo tem como objetivo verificar a soja livre de desmatamento e conversão (DCF) obtida dos municípios-foco (FM) definidos pelo SCF e comprovar que os volumes podem ser rastreados até a fazenda. O protocolo será realizado anualmente no ano civil anterior ao ano atual da divulgação (por exemplo, os KPIs divulgados em 2022 referem-se ao ano civil de 2021).

A verificação será realizada por meio da análise de uma amostra de fornecedores rastreáveis. A amostragem deve ser baseada em relatórios comerciais de fornecimento de soja, apresentando uma lista de contratos dos 61 FMs com indicação do polígono de fazenda para aqueles que são rastreáveis até a fazenda, incluindo compras diretas e indiretas.

Em relação à definição atribuída, “verificação” considera que as informações são validadas por outras pessoas que não as envolvidas no monitoramento da operação ou entidade que está sendo avaliada. Além disso, “verificação por primeira parte” considera que a verificação é realizada por pessoas da mesma empresa que não participou das operações que estão sendo verificadas, enquanto a “verificação por terceiros” abrange uma entidade independente que não presta outros serviços à empresa que está sendo auditada

A parte responsável pelo processo de verificação deverá analisar um conjunto de informações. Essas informações incluem, entre outras:

  • Cópias digitais de contratos de compra
  • Cópias digitais de notas fiscais (no mínimo uma)
  • Polígonos da fazenda
  • Análises de desflorestamento e conversão
  • Registros do cálculo do indicador de DCF
Referências
  1. ABIOVE and Agrosatélite, 2021. Technical Report: Cerrado soy dynamics with focus on the 61 priority municipalities updated for crop year 2019/20 vs. PRODES 2014-2019. Available on: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2021/06/Soy_Dynamic_2019-20_AGROSATELITE_SCF_V1.pdf
  2. Rudorff, B.; Risso, J., 2021. Cerrado soy dynamics on the SCF 61 focus municipalities updated for crop year 2020/21 VS. PRODES 2014-2020. Agrosatélite Applied Geotechnology Ltd. Florianópolis-SC, Brazil, 2021 17 p. Available on: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2021/12/Soy_Dynamic_2020-21_AGROSATELITE_SCF_November_2021.pdf
  3. Rudorff, B.; Risso, J., 2022. The 61 focus municipalities updated for crop year 2020/21 vs. PRODES 2020. Agrosatélite Applied Geotechnology Ltd. Florianópolis-SC, Brazil, 2022. Available on: https://wbcsdpublications.org/scf/wp-content/uploads/2022/06/DCF-performance-on-SCF-61-focus-municipalities_Agrosatelite.pdf
Lista completa dos 61 municípios-foco do SCF
Aparecida do Rio Negro TO State of Tocantins
Baixa Grande do Ribeiro PI State of Piauí
Balsas MA State of Maranhão
Campos de Júlio MT State of Mato Grosso
Campos Lindos TO State of Tocantins
Carolina MA State of Maranhão
Correntina BA State of Bahia
Currais PI State of Piauí
Formosa do Rio Preto BA State of Bahia
Goiatins TO State of Tocantins
Jaborandi BA State of Bahia
Lagoa da Confusão TO State of Tocantins
Mateiros TO State of Tocantins
Mirador MA State of Maranhão
Monte do Carmo TO State of Tocantins
Peixe TO State of Tocantins
Pium TO State of Tocantins
Planalto da Serra MT State of Mato Grosso
Porto Nacional TO State of Tocantins
Riachão das Neves BA State of Bahia
Ribeiro Gonçalves PI State of Piauí
Sambaíba MA State of Maranhão
Santa Rosa do Tocantins TO State of Tocantins
São Desidério BA State of Bahia
Uruçuí PI State of Piauí
Abreulândia TO State of Tocantins
Água Boa MT State of Mato Grosso
Água Fria de Goiás GO State of Goiás
Alto Araguaia MT State of Mato Grosso
Araguacema TO State of Tocantins
Barra do Ouro TO State of Tocantins
Barreiras BA State of Bahia
Buritizeiro MG State of Minas Gerais
Cabeceiras GO State of Goiás
Campo Novo do Parecis MT State of Mato Grosso
Caseara TO State of Tocantins
Caxias MA State of Maranhão
Corrente PI State of Piauí
Cristalina GO State of Goiás
Dois Irmãos do Tocantins TO State of Tocantins
Fernando Falcão MA State of Maranhão
Gilbués PI State of Piauí
Gurupi TO State of Tocantins
Itacajá TO State of Tocantins
Itapiratins TO State of Tocantins
Luís Eduardo Magalhães BA State of Bahia
Marianópolis do Tocantins TO State of Tocantins
Niquelândia GO State of Goiás
Nova Nazaré MT State of Mato Grosso
Novo Acordo TO State of Tocantins
Novo São Joaquim MT State of Mato Grosso
Paracatu MG State of Minas Gerais
Pastos Bons MA State of Maranhão
Pedro Afonso TO State of Tocantins
Poxoréu MT State of Mato Grosso
Riachão MA State of Maranhão
Santa Filomena PI State of Piauí
Santa Maria do Tocantins TO State of Tocantins
Sebastião Leal PI State of Piauí
Sucupira do Norte MA State of Maranhão
Unaí MG State of Minas Gerais