O escopo do SCF engloba 70% da conversão recente de vegetação nativa em soja em 61 municípios-foco. A abordagem metodológica a seguir determina o escopo dos membros do SCF para relatórios e ações coletivas:

• Dos 5.570 municípios no Brasil, os municípios-foco do SCF devem ter pelo menos 95% de seu território no Cerrado.
• A área de soja plantada nos municípios-foco deve ser superior a 5.000 hectares (PAM/IBGE 2020).
• Os municípios-foco devem ter a classificação mais alta de acordo com a:
  • Área de vegetação nativa convertida em soja (Agrosatélite 2019/20 Soy Expansion Report, and PRODES 2018/2019); e
  • Disponibilidade de vegetação nativa restante em reservas legais adequadas para a produção de soja.
• Os municípios-foco devem ter pelo menos dois membros do SCF operando (fornecendo ou tendo presença física) em seus limites.

Conforme seu compromisso de atualizar seu escopo e conjunto de municípios-foco a cada três anos, o SCF revisará e atualizará esses dados em 2024, de acordo com os dados mais recentes disponíveis.

Os membros usam a seguinte abordagem metodológica para produzir individualmente os indicadores de desempenho de volume relatados anualmente:

• Volume de soja adquirida no Cerrado: A proporção (em toneladas) do volume de soja adquirida pela empresa membro do Cerrado, em municípios com pelo menos 95% de seu território no bioma, em comparação com o volume total adquirido fora do Brasil pela empresa relatante. Essas informações são relatadas como a porcentagem de soja adquirida no Cerrado e a porcentagem de soja adquirida em outros biomas.
• Volume de soja adquirida nos municípios-foco no Cerrado: Do total determinado na primeira etapa, a porcentagem do volume de soja produzida nos municípios-foco, considerando o município de origem. Essas informações são relatadas como a porcentagem de soja adquirida nos municípios-foco e a porcentagem de soja adquirida em outros municípios do Cerrado.
• Fontes diretas e indiretas: Do total na segunda etapa, a porcentagem de soja adquirida diretamente de produtores e a proporção adquirida de terceiros, considerando o tipo de atividade do fornecedor (usando o número de registro fiscal do fornecedor como fonte para determinar se são fontes indiretas, cooperativas, armazéns ou entidades de comércio). Essas informações são relatadas como a porcentagem de aquisição direta nos municípios-foco e a taxa de aquisição indireta nos municípios-foco.

Existem seis fatores a serem considerados ao relatar a compra de soja de joint ventures (JV) associadas a uma empresa membro da SCF. Eles dependem da conscientização dos volumes operados pela JV, do controle das operações da JV e da compra da JV.

Para cada um desses fatores, há uma resposta sim/não. Os cenários consolidados são:

2. Quando uma empresa não conhece os volumes gerais da JV porque não tem controle sobre as compras de soja da JV

• Se adquire da JV: relata como indireto.
• Se não adquire da JV: relata o volume como indireto com base na receita financeira da JV por meio do raciocínio matemático descrito abaixo:
  • Como participante da JV, a empresa tem receitas da JV expressas em USD $ 000 (A).
  • A empresa tem sua própria receita total para o país expressa em USD $ 000 (B).
  • A/B = X% da representatividade da receita da JV sobre a receita da empresa. As empresas devem considerar esse X% como uma porcentagem do volume total de originação da empresa.
  • As empresas devem adicionar X% à porcentagem de aquisição da área e relatar como indireto.

A medição e o relatório da SCF sobre soja DCF envolvem dois indicadores, cada um baseado em diferentes fontes de dados. Os volumes de soja adquiridos por meio de joint ventures integrarão os cálculos de DCF de acordo com a metodologia de relatório estabelecida para “soja adquirida por meio de joint ventures” descrita anteriormente.

 2. Relatório DCF no nível do cenário por meio de bancos de dados externos

Fontes:

• Média da produtividade do município dos últimos três anos agrícolas (2018/19, 2019/20 e 2020/2021) com informações disponíveis do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
• Dados de conversão do PRODES Cerrado 2021-2022 (cobrindo seis meses de 2022 e um ano de 2021), usando uma data de corte de 1º de janeiro de 2021, para alinhar com o regulamento de desmatamento da UE (EUDR).
  • Observação: A data de corte da EUDR é 31 de dezembro de 2020, portanto, a data de aplicação do membro da SCF como data de referência é 31 de dezembro de 2020.
• Aplicação de um limite de 25 hectares como área mínima convertida.
• Área de soja a partir do estudo Agrosatélite encomendado pela ABIOVE para o ano agrícola 2021/22.

Indicador:

• Percentagem de soja DCF no nível do cenário nos 61 municípios-foco (MF)

 Cálculo:

O objetivo do protocolo de verificação da SCF é verificar que a soja adquirida dos municípios-foco da SCF é DCF e que os volumes podem ser rastreados até a fazenda.

O protocolo é aplicado anualmente, usando o ano civil anterior ao ano de divulgação (por exemplo, os KPIs a serem divulgados em 2022 referem-se ao ano civil de 2021).

A verificação será realizada avaliando uma amostra de fornecedores rastreáveis. A amostragem deve ser baseada em relatórios comerciais de aquisição de soja, apresentando uma lista de contratos dos 61 FMs com indicação do polígono da fazenda para aqueles que são rastreáveis até a fazenda, incluindo compras diretas e indiretas.

Em relação à definição atribuída, “verificação” considera que as informações são validadas por pessoas que não estão envolvidas na monitorização da operação ou entidade avaliada. Além disso, a “verificação de primeira parte” considera que a verificação é realizada por pessoal da mesma empresa que não participou das operações sob verificação; enquanto a “verificação de terceira parte” envolve uma entidade externa à empresa auditada.

Um conjunto de informações deve ser verificado pela parte responsável pela execução do processo de verificação, incluindo, mas não se limitando a:

• Cópias digitais de contratos de compra
• Cópias digitais de faturas (no mínimo uma)
• Áreas de fazenda (polígonos)
• Avaliações de desmatamento e conversão
• Registros de cálculo de indicadores DCF

Processo de seleção de fazendeiros elegíveis para o FFC

O seguinte método de três etapas é utilizado para a seleção coletiva de fazendas participantes em soluções FFC pelos membros da SCF:

1. Os membros da SCF enviam uma lista de fazendas ao gerente de fundos contendo os seguintes KPIs, que não são critérios de seleção:
   • • Reserva legal excedente ou deficit de reserva legal (RL)
     • Disposição do produtor
     • Agricultor familiar sim/não
2. A lista é reduzida de acordo com os critérios de seleção de fazendas estabelecidos pelos membros da SCF e pelos parceiros de implementação.
3. Os parceiros de implementação são responsáveis por priorizar a seleção das fazendas.